Política de Privacidade

Última atualização: 12 de outubro de 2026

Esta política explica que dados pessoais o EdTitan trata, para quê, com quem os partilha e que direitos tens. Aplica-se a este site (incluindo os formulários de contacto), ao painel dos centros (app.edtitan.com) e à app do aluno (me.edtitan.com e as apps com a marca de cada centro).

1. Quem é o responsável

O EdTitan é prestado por Paulo Gomes Lúcio, em nome individual, com morada na Rua da Lupulex, n.º 1, 3.º Esquerdo, 5300-399 Bragança, Portugal. Para qualquer questão de privacidade, escreve para privacidade@edtitan.com.

• Somos responsáveis pelos dados deste site e dos seus formulários, pelas contas dos centros e da sua equipa, e pelas contas que os alunos criam na porta pessoal (me.edtitan.com).
• Quando és aluno de um centro, é o centro o responsável pelos teus dados de aluno (inscrições, presenças, resultados, pagamentos). Nós tratamo-los por conta dele, como subcontratante. Os pedidos sobre esses dados fazem-se ao centro; se nos chegarem, encaminhamo-los.

2. Que dados tratamos

• Conta: nome, email e palavra-passe (guardada cifrada). Se entrares com o Google, recebemos o teu nome, email e fotografia de perfil.
• Idade: na porta pessoal, a confirmação de que tens a idade mínima para criar conta (ver o ponto 9).
• Estudo: as tuas respostas, tempos, progresso e notas, para te mostrar o teu percurso e o que rever.
• Quotas gratuitas: quando abres uma resolução, uma resposta de exame ou um vídeo incluídos numa quota, registamos qual abriste e quando — é assim que a quota se conta. Esse registo é teu: só tu o vês.
• Dados registados pelo centro: contactos, inscrições em turmas e horários, presenças, resultados, e pagamentos e faturação.
• Estatísticas das perguntas: cada resposta que dás a um exercício entra também, sem a tua identidade, nas estatísticas dessa pergunta (quantos acertam, que opções se escolhem). Ver o ponto 3.
• Formulários: o que submetes (nome, email, a opção escolhida) e o teu consentimento.
• Pagamentos: o registo das compras. Os dados do cartão são tratados pela Stripe e nunca chegam a nós.
• Comunicações: os emails que te enviamos e, quando aplicável, se foram abertos ou clicados.
• Dados técnicos: endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, registos de acesso, e a origem da visita (parâmetros de campanha), para segurança e para perceber de onde vêm as visitas.

3. Para que os usamos, e com que base

• Prestar o serviço que pediste (conta, estudo, gestão do centro, compras): execução do contrato.
• Enviar novidades e comunicações de marketing, e responder aos formulários de contacto: o teu consentimento, que podes retirar a qualquer momento.
• Segurança e prevenção de abuso: interesse legítimo.
• Faturação e obrigações fiscais: obrigação legal.
• Estatísticas das perguntas (a dificuldade de cada exercício, as opções mais escolhidas), para melhorar o conteúdo: interesse legítimo. A resposta fica primeiro numa área de espera, ainda ligada à tua conta, e passa às estatísticas em lote, por ordem aleatória e sem conta, centro, hora, endereço IP ou texto que tenhas escrito. Os números só se mostram em grupos de pelo menos 30 respostas. Podes opor-te a qualquer momento nas Definições da tua conta: a partir daí, as tuas respostas deixam de entrar.

Não vendemos dados pessoais e não criamos perfis para publicidade.

4. Os emails que te enviamos

• Mensagens de serviço — lembretes de estudo, conteúdo novo nas disciplinas em que estás inscrito, avisos sobre a tua conta. Fazem parte do serviço e são enviadas independentemente de teres aceitado marketing.
• Marketing — novidades, promoções e ofertas. Só se marcares a caixa própria, que nasce desmarcada. Guardamos o texto exacto que aceitaste, a data e a origem do consentimento.
• Podes cancelar o marketing a qualquer momento, pelo link no rodapé de cada mensagem. Cancelar o marketing não te tira as mensagens de serviço.

5. Entrar com o Google

Se escolheres «Continuar com o Google», pedimos apenas o teu nome, email e fotografia de perfil, e usamo-los só para criar a tua conta e te deixar entrar. Não acedemos a mais nada da tua conta Google. Os dados recebidos do Google não são vendidos, não são usados para publicidade e não são partilhados para lá do necessário para prestar o serviço, em conformidade com a Google API Services User Data Policy, incluindo os requisitos de utilização limitada.

6. Quem trata os dados por nós

Recorremos a estes fornecedores, cada um apenas para o que está indicado:

• Supabase — base de dados e autenticação, na União Europeia (Irlanda).
• Cloudflare — alojamento do site e das apps, armazenamento de ficheiros e imagens (R2) e proteção anti-abuso (Turnstile).
• Amazon Web Services (SES) — envio de emails, a partir da União Europeia (Paris).
• Stripe — processamento de pagamentos.
• Bunny.net — alojamento e reprodução de vídeos das aulas.
• Google — autenticação, só se escolheres entrar com o Google.
• Telegram — avisos internos de funcionamento e, se um centro ligar um grupo de avisos, as notificações desse centro (um contacto novo, uma inscrição num produto, uma venda): o nome, o produto ou a origem e, se o centro o configurar, o email e o telemóvel. É uma escolha do centro, e o momento em que a faz fica registado.

Alguns destes fornecedores tratam dados fora do Espaço Económico Europeu: a Stripe e o Google (Estados Unidos), ao abrigo do Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA ou de cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia; a Cloudflare, cuja rede é global, ao abrigo das mesmas cláusulas. O Telegram não tem decisão de adequação: os dados de alunos só seguem para lá por escolha expressa de um centro, que fica registada.

7. Durante quanto tempo

• A conta e o estudo, enquanto a conta existir. Podes apagá-la tu mesmo nas Definições da conta (na porta pessoal), ou pedir-nos o apagamento, que fazemos no prazo de 30 dias.
• Contas sem uso: uma conta em que não se entra há 3 anos recebe um aviso por email; se continuar sem uso 30 dias depois, é apagada.
• Estatísticas das perguntas: as respostas sem identidade (ponto 3) guardam-se sem prazo, porque já não identificam ninguém. Apagar a conta não as altera.
• Dados que um centro regista sobre os seus alunos, enquanto o centro os mantiver; quando o centro sai do EdTitan, ficam 30 dias para os exportar e são depois apagados.
• Faturação, pelo prazo que a lei fiscal portuguesa obriga a conservar (10 anos).
• Formulários de contacto e marketing, até retirares o consentimento.
• Registos de auditoria (quem mudou o quê nas configurações), 90 dias.
• Ficheiros eliminados numa biblioteca de imagens, 30 dias no Lixo, e depois apagados de vez.

8. Os teus direitos

Tens direito a aceder aos teus dados, retificá-los, apagá-los, limitar ou opor-te ao tratamento, à portabilidade e a retirar o consentimento a qualquer momento (sem afetar o tratamento feito antes). Para exercer, escreve para privacidade@edtitan.com a partir do email da tua conta. Respondemos no prazo de um mês. Duas coisas fazes tu mesmo, nas Definições da conta: apagar a conta e opor-te às estatísticas das perguntas. Tens também o direito de apresentar queixa à CNPD (em Espanha, à AEPD).

9. Menores

Em me.edtitan.com a plataforma dirige-se a alunos do 9.º ao 12.º ano. Para criar conta sozinho é preciso ter a idade de consentimento digital do teu país — 13 anos em Portugal (Lei n.º 58/2019, art. 16.º) e 14 em Espanha (Lei Orgânica 3/2018, art. 7.º) — e criar a conta é a confirmação de que a tens. Abaixo dessa idade, a conta só existe através do centro, que responde pelo consentimento de quem representa o aluno.

10. Cookies e armazenamento no dispositivo

Usamos apenas o necessário para o serviço funcionar. Não usamos cookies de publicidade nem de rastreio de terceiros, e por isso não te pedimos consentimento para cookies.

• Sessão — mantém-te com a sessão iniciada (cookie ou armazenamento sb-…-auth-token). Sai quando terminas a sessão.
• Idioma — o idioma que escolheste (cookies edtitan-locale e edtitan-locale-choice, 1 ano).
• Preferências — o tema claro ou escuro, as secções do menu que recolheste, a disciplina que estavas a ver, os avisos que já fechaste (armazenamento local do navegador, sem prazo; apaga-se ao limpares os dados do site).
• O teu trabalho sem conta — nas ferramentas e nos exercícios, o que guardaste e o teu progresso enquanto não tens conta ficam só no teu navegador, até criares conta ou os apagares.
• Passos do registo — enquanto crias conta ou aceitas um convite: a confirmação da idade, a escolha sobre marketing, o convite por aceitar e a origem da visita (armazenamento da sessão do navegador, apagado ao fechar o separador).
• Proteção anti-abuso — nos formulários, a Cloudflare Turnstile pode tratar dados técnicos apenas para distinguir pessoas de robôs.

11. Segurança

Os dados viajam sempre cifrados (HTTPS). Cada pedido à base de dados só vê os dados do centro em que estás — a separação entre centros é feita na própria base, não só no ecrã. As palavras-passe são guardadas cifradas e ninguém as consegue ler. Os ficheiros com dados pessoais (como as faturas) ficam num armazenamento privado e só se abrem por ligações temporárias.

12. Se alguma coisa correr mal

Se houver uma violação de dados pessoais, comunicamo-la à CNPD no prazo de 72 horas depois de dela termos conhecimento, e avisamos-te diretamente quando possa pôr em risco os teus direitos. Quando os dados forem de alunos de um centro, avisamos também o centro.

13. Alterações

Podemos atualizar esta política. A data no topo indica a versão em vigor; se a alteração for relevante, avisamos por email ou na app com pelo menos 30 dias de antecedência.

As condições de utilização estão nos termos para alunos e nos termos para centros.